01Aceitação destes termos
Ao acessar o site ou a comunidade, criar uma conta, adquirir produtos ou utilizar qualquer dos nossos serviços, você declara que leu, entendeu e concorda com estes termos. Se você não concordar com alguma condição, pedimos que não utilize os serviços.
Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas nos canais da comunidade.
02Quem oferece os serviços
Os conteúdos e a comunidade são oferecidos por [Razão social — a confirmar], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ — a confirmar], com endereço em [Endereço — a confirmar], de responsabilidade de Jaqueline Salles (“Fornecedora”), por meio do site comunidade.onovopensamento.com.br.
03O que estes termos abrangem
Estes termos regem o uso do site e do portal da comunidade, das áreas de conteúdo das alunas, das páginas de venda e captura associadas, dos produtos digitais (como cursos, e-books e mentorias) e das comunicações enviadas pela equipe, por e-mail, WhatsApp ou notificações.
A relação de consumo segue o Código de Defesa do Consumidor e, quanto ao tratamento de dados pessoais, a Política de Privacidade.
04Acesso e conta na comunidade
O acesso às áreas exclusivas exige a criação de conta com nome e e-mail, e a compra de um produto dá direito ao acesso correspondente, pelo período e nas condições divulgadas na página de cada oferta.
Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por todo uso feito na sua conta. Suspeitando de uso não autorizado, avise a equipe imediatamente.
Podemos suspender contas que usem os serviços de forma indevida, que compartilhem credenciais com terceiros ou que descumpram estes termos, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.
05Conteúdos e propriedade intelectual
Todos os conteúdos oferecidos — aulas, textos, áudios, planilhas, artes, marcas e identidade visual — são de propriedade exclusiva da Fornecedora ou licenciados por ela, protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, gravação, retransmissão, revenda, distribuição ou publicação dos conteúdos, no todo ou em parte, fora dos limites do uso pessoal das alunas, inclusive em grupos, redes sociais ou plataformas de terceiros.
Materiais disponibilizados para download podem ser utilizados para estudo pessoal. A divulgação pública de trechos com crédito não substitui a autorização expressa da Fornecedora para usos além do pessoal.
06Compras e direito de arrependimento
As compras são processadas pela plataforma de pagamentos Hotmart, que trata os dados da transação conforme sua própria política. Dúvidas de cobrança podem ser dirigidas à equipe pelo contato indicado ao final.
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra de produtos digitais em até 7 (sete) dias corridos contados do acesso ao produto ou do início do serviço, solicitando o cancelamento pelo nosso contato. Nesse caso, o reembolso observará as regras da plataforma de pagamentos.
Valores, formas de pagamento, parcelamento e condições específicas de cada produto são os divulgados na página da oferta respectiva no momento da compra.
07Convivência na comunidade
A comunidade é um espaço de estudo e acolhimento. Para manter esse ambiente, esperamos que você:
- Trate as demais participantes e a equipe com respeito, sem assédio, discriminação ou discurso de ódio;
- Mantenha o sigilo dos conteúdos e das vivências compartilhadas pelas participantes nos espaços da comunidade;
- Não publique publicidade, correntes ou conteúdo alheio à finalidade dos espaços;
- Use os canais indicados para dúvidas de conteúdo e suporte.
Condutas que prejudiquem a convivência podem gerar advertência, suspensão temporária ou desligamento, conforme a gravidade, com comunicação prévia sempre que possível.
08Disponibilidade e alterações
Buscamos manter os serviços disponíveis de forma contínua, mas manutenções programadas, eventos de terceiros e circunstâncias fora do nosso controle podem causar indisponibilidades pontuais, que serão comunicadas quando possível.
A Fornecedora pode aprimorar, ajustar ou encerrar funcionalidades e ofertas, respeitando os direitos já adquiridos pelas alunas em relação aos produtos pagos.
09Natureza dos conteúdos
Os conteúdos têm finalidade educacional e de desenvolvimento humano. Eles oferecem conhecimento, reflexões e práticas; os resultados dependem do engajamento, do contexto e das escolhas de cada pessoa.
Nenhum conteúdo constitui aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro, nem substitui atendimento profissional. Em caso de necessidade, procure um profissional habilitado.
10Limitação de responsabilidade
A Fornecedora responde pelos serviços nos termos da lei e destes termos, mas não se responsabiliza por: (i) uso dos conteúdos em desacordo com as orientações; (ii) indisponibilidades causadas por provedores de hospedagem, pagamento ou internet alheios ao nosso controle; (iii) ações de terceiros fora dos nossos serviços; (iv) danos decorrentes de caso fortuito ou força maior.
Em nenhuma hipótese a responsabilidade ultrapassará o valor efetivamente pago pelo produto relacionado à reclamação, sem prejuízo de garantias legais que não podem ser afastadas.
11Links e serviços de terceiros
O site e a comunidade podem conter links para serviços de terceiros, como a plataforma de pagamentos e o player de vídeos. Esses serviços têm condições próprias, pelas quais a Fornecedora não é responsável.
12Legislação e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Fica eleito o foro do domicílio da Fornecedora — [Comarca — a confirmar] — para dirimir controvérsias, ressalvado o direito de a consumidora propor ação no seu próprio domicílio, quando previsto em lei.
13Como falar com a gente
Para dúvidas sobre estes termos, suporte ou cancelamentos:
- E-mail: contato@jaquelinesalles.com.br
- WhatsApp: (21) 92002-4584
Veja também a Política de Privacidade e a Política de Cookies, ou volte para a página de políticas.